Passaporte de vacinação: os detalhes da medida que começa a valer nesta quarta-feira no Rio

O Rio começa a exigir nesta quarta-feira (15) que cariocas e turistas apresentem o comprovante de vacinação contra a Covid para entrar em locais de uso coletivo. Segundo o prefeito Eduardo Paes (PSD), o "passaporte de vacinação" é uma "preparação para a abertura" do município.

Dos quatro decretos do prefeito com detalhes da medida, publicados no fim do mês passado, três tinham a ver com a necessidade de comprovação da vacinação.

Na apresentação do boletim epidemiológico, no dia em que foram decretadas as normas, Paes também falou que quer turista no Rio, mas "turista vacinado".

"Se a pessoa é de uma parte do Brasil e quer visitar o Rio para passar férias, agora em setembro ou outubro, será muito bem-vinda. Mas saiba que, para frequentar a cidade, será cobrada a sua carteira de vacinação", afirmou.

ENTENDA abaixo como vão funcionar as medidas:

O que serve como comprovante

O comprovante exigido pela prefeitura pode ser apresentado da seguinte forma:

• carteira de vacinação digital do ConecteSUS;
• a própria caderneta física;
• papel timbrado da Secretaria Municipal de Saúde.

Tomei só a 1ª dose, e agora?

Quem só tomou a primeira dose e espera pela segunda aplicação também precisa apresentar o comprovante, provando que ainda não chegou o momento da segunda dose — a prefeitura apresentou um calendário com datas-limite da vacinação.

O que está previsto nos decretos?

• 1- A comprovação da vacinação para entrar em locais de uso coletivo;
• 2- A comprovação da vacinação para realizar cirurgias eletivas (não emergenciais);
• 3- A comprovação da vacinação para continuar recebendo o Cartão Família Carioca;
• 4- E a prorrogação das medidas restritivas na cidade até 20 de setembro.

Quais são os locais de uso coletivo?

• academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento e de condicionamento físico e clubes sociais;
• vilas olímpicas, estádios e ginásios esportivos;
• cinemas, teatros, salas de concerto, salões de jogos, circos, recreação infantil e pistas de patinação;
• atividades de entretenimento, exceto quando expressamente vedadas;
• locais de visitação turística, museus, galerias e exposições de arte, aquário, parques de diversões, parques temáticos, parques aquáticos, apresentações e drive-in;
• conferências, convenções e feiras comerciais.

O decreto determina que cada estabelecimento deverá realizar o controle de entrada, desde que não gere aglomeração.

Bares, restaurantes, shoppings e lojas não foram incluídos no decreto e têm entrada livre — desde que respeitando as regras de distanciamento social já em vigor.

Como baixar o ConecteSUS?

O aplicativo está disponível em sistemas Android e iOS. É necessário ter uma conta no portal gov.br, que dá acesso a diferentes serviços do governo federal.

Uma vez conectado, basta clicar em Vacinas no campo Ação Rápidas; em seguida, Carteira de Vacinação Digital. Se preferir, imprima o documento.

A Prefeitura do Rio criou um canal para a população tirar dúvidas e solucionar problemas do Conecte SUS.

Restrição para cirurgias eletivas

Também a partir da próxima quarta as cirurgias eletivas estarão restritas a vacinados. A medida vale tanto para a rede pública quanto para hospitais particulares.

Cirurgia eletiva é todo procedimento não urgente, normalmente marcado e de alguma especialidade — como a retirada de catarata dos olhos. Operações de emergência estão liberadas.

Cartão Família Carioca, cirurgias, aeroportos...

A prefeitura informou que já estava em vigor, desde o dia 27 de julho, a necessidade de comprovar a vacinação para pessoas sejam submetidas a cirurgias eletivas nas redes pública e privada.

O mesmo valia para pessoas incluídas ou que quisessem manter acesso ao Programa Cartão Família Carioca.

O município informou que "não está prevista a comprovação da vacinação em aeroportos e rodoviárias".

Datas-limite

A prefeitura também preparou um calendário com os prazos para tomar a segunda dose. O cronograma foi calculado observando o intervalo máximo de três meses entre as duas aplicações.

Um exemplo: um carioca de 65 anos tem até 15 de setembro para tomar a segunda dose. Já uma carioca de 30 anos precisa ter se revacinado até 15 de novembro.

Depois dessas datas, não será mais possível dar a desculpa de que ainda não chegou a sua vez.

Prorrogação das medidas restritivas

O decreto mais recente sobre medidas restritivas no município prorrogou, até 20 de setembro, parte das regras que já está em vigor. O uso de máscara continua obrigatório.

O que está valendo?

Boates, danceterias e salões de dança

• seguem proibidos, assim como festas com vendas de ingresso em áreas públicas e particulares.

Bares, lanchonetes, restaurantes e quiosques

• permissão para consumo apenas de clientes sentados com distância mínima de 1,5 metro
• mesas e cadeiras limitadas a oito ocupantes
• música ao vivo permitida

Casas de espetáculo, concertos e apresentações

• permitidos, com distanciamento mínimo de 1,5 metro entre participantes
• lotação máxima de 40% em locais fechados
• lotação máxima de 60% em locais abertos, apenas com público sentado

Rodas de samba

• permitidas, com distanciamento mínimo de 1,5 metro entre participantes
• lotação máxima de 40% em locais fechados
• lotação máxima de 60% em locais abertos, apenas com público sentado

Fonte:  G1 Rio