Copa do Mundo: como fica o trabalho durante os jogos do Brasil?

Os jogos da seleção brasileira nas Copas do Mundo representam muita festa para a torcida e o Brasil faz sua estreia no Catar na próxima quinta-feira (24), quando entra em campo para jogar contra a Sérvia. Mas apesar desse espírito festivo em todo o país, muitos trabalhadores continuam convocados aos expedientes das empresas onde atuam e, por isso, ficam impedidos de se reunir com amigos e/ou familiares para torcer. 

Inicialmente, vale destacar que não há qualquer previsão legal que obrigue as empresas a liberar os funcionários. “Nem a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) nem a legislação esparsa dispõem sobre este tema para a Copa do Mundo da FIFA de 2022, que ocorrerá no Catar, de modo que inexiste qualquer obrigação legal de as empresas concederem folga ou dispensarem os seus colaboradores mais cedo nos dias dos jogos”, explicou o procurador-chefe substituto do MPT-SE, Adson Nascimento, ao F5 News.

A advogada trabalhista Michelle Leite confirma: “O empregador não está obrigado por lei a dar folga, a CLT não regula essa questão. No entanto, se assim desejar, pode fazer um acordo com o trabalhador, liberando-o para assistir os jogos da copa”, disse ela ao portal.

“As horas podem ser compensadas em um sábado, ou com algumas horas de trabalho a mais por dia ou ainda podem ser descontadas do banco de horas”, orienta Michelle Leite, sobre os acordos possíveis entre o empregado e o empregador. 

No Brasil, já houve essa obrigatoriedade em 2014, quando o país sediou a Copa do Mundo. “Foi promulgada a Lei nº 12.663/12 que, em seu art. 56, dispôs sobre a possibilidade de um decreto de feriado nacional nos dias em que houvesse jogos da Seleção Brasileira de Futebol, ou que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que sediassem os eventos poderiam declarar feriado ou ponto facultativo os dias de sua ocorrência em seu território”, explicou o procurador-chefe ao F5 News.

A legislação não assegura ao empregado o direito de se ausentar para acompanhar os jogos. “O trabalhador que faltar para assistir as partidas pode ter as horas descontadas do salário. Se o trabalhador faltar o dia inteiro sem que haja uma justificativa dentro das normas contidas na CLT, perde o direito ao descanso semanal remunerado”, disse a advogada Michelle ao F5 News.

A empresária Aricelma Ribeiro, proprietária de uma loja em Aracaju, disse que, nos jogos da Seleção brasileira da primeira fase, vai dispensar os funcionários meia hora antes, sem que precisem compensar as horas não trabalhadas posteriormente. “O período da Copa do Mundo foi um momento aguardado ansiosamente por todos nós, por isso, toda a equipe será dispensada”, antecipou ao portal.

Funcionários públicos federais

No último dia 11 de novembro, o Ministério da Economia publicou uma portaria no Diário Oficial da União que estabelece orientações facultativas para os "órgãos e entidades integrantes da administração pública federal direta, autárquica e fundacional" no que diz respeito aos dias dos jogos do Brasil na Copa do Mundo do Catar. 

De acordo com a portaria, o expediente dos servidores públicos nos dias dos jogos pode se encerrar duas horas antes do início das partidas. Entretanto, como a medida é facultativa, fica a cargo de cada órgão definir suas regras e horários de funcionamento.

Funcionários públicos do Estado de Sergipe

Como já noticiado pelo F5 News, por conta dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2022, o Governo de Sergipe publicou um decreto no Diário Oficial do Estado no último dia 16, no qual determina que as repartições públicas estaduais terão alterações no horário do expediente nos dias das partidas. 

De acordo com o documento assinado pelo governador Belivaldo Chagas (PSD), na estreia do Brasil, nesta quinta-feira (24), contra a Sérvia, o expediente deve se encerrar às 13h (o jogo da seleção acontece às 16h).

Funcionários Públicos do Município de Aracaju

Como também foi noticiado pelo F5 News, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, assinou na sexta-feira (18) o decreto 6.933/22, que estabelece, em caráter excepcional, a alteração do horário de funcionamento nos órgãos municipais nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo. 

O documento institui que nesta quinta (24), as repartições da Prefeitura funcionam até 13h. No dia 28, o expediente se encerra às 11h e, no dia 2 de dezembro, de novo às 13h.

Brasil na Copa

Na primeira fase da competição, o Brasil entra em campo às 16h desta quinta (24), contra a equipe da Sérvia. No dia 28, o time enfrenta a Suíça, a partir das 13h. O último jogo da primeira fase será no dia 2 de dezembro, às 16h, contra Camarões.

Se a seleção canarinho avançar, é possível que jogue mais cinco dias, que podem ser nas fases de oitavas de final, no dia 5 ou 6 de dezembro, às 16h; de quartas de final, nos dias 9 ou 10 de dezembro, às 12h; e na semifinal, no dia 13 ou 14, às 16h. Há ainda o jogo que define o terceiro lugar da competição, no dia 17, às 12h, e a final, no dia 18, também às 12h.

Vamos torcer para o Brasil estar nela.

Fonte: F5News