Congresso retorna do recesso de olho na eleição e com esquema concentrado de sessões

Deputados e senadores retornam do recesso parlamentar nesta semana de olho na campanha eleitoral em seus estados.

Para facilitar a ida dos deputados para as suas bases eleitorais, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), limitou as sessões de votação em agosto a duas semanas de “esforço concentrado”.

A primeira começa nesta segunda-feira (1º) e vai até sexta (5). O segundo período será na última semana do mês, de 29 de agosto a 2 de setembro.

No Senado, quatro sessões foram convocadas para agosto. A primeira marcada para esta quarta-feira (3), e as demais entre os dias 9 e 11.

Nas outras semanas do mês, os parlamentares ficarão livres para cuidar da própria agenda nas respectivas bases eleitorais. A campanha começa oficialmente no dia 16 de agosto.

Trabalho remoto

Na Câmara, Lira prorrogou até 30 de setembro o ato da Mesa Diretora que permite o registro remoto de presença nas sessões convocadas para as segundas e sextas-feiras.

Assim, mesmo durante as semanas de esforço concentrado, os deputados precisarão estar em Brasília por apenas três dias da semana.

Na justificativa, o presidente da Câmara afirmou que a medida visa à “conciliação dos trabalhos desenvolvidos pelos parlamentares no processo legislativo e em suas bases”.

No Senado, os parlamentares podem registrar presença e votar remotamente desde o início da pandemia.

Propostas na pauta

A pauta de votações da Câmara para esta primeira semana de esforço concentrado tem 37 itens. Entre os quais, sete medidas provisórias. Três delas precisam ser votadas até esta sexta-feira (5). Medidas provisórias têm validade por 60 dias, prorrogáveis por mais 60. Se não forem votadas no prazo, perdem a validade.

A MP 1108, que regulamenta as regras para a concessão do auxílio-alimentação para trabalhadores, e a MP 1109, que estabelece uma série de medidas sobre emprego e renda em situações de calamidade pública, perdem a validade no dia 7 de agosto.

Uma terceira MP, a 1112, que institui o Renovar, Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País, vence no próximo dia 11.

Outros itens que estão na pauta desta semana são:

• projeto que cria a "Loteria da Saúde", como nova modalidade de loteria de prognósticos numéricos;
• projeto que regulamenta operações com criptomoedas;
• projeto que torna obrigatória reserva de vagas em universidades federais e instituições federais para estudantes de escolas públicas e para estudantes pretos, pardos, indígenas e com deficiência;
• projeto que estabelece a perda de cargo, emprego, função pública e mandato para quem for condenado por violência contra mulher.

No Senado, a pauta das sessões marcadas para 9 a 11 de agosto será definida nesta terça (2) em reunião de líderes partidários.

A sessão da próxima quarta (3) será destinada à votação de medidas provisórias que foram aprovadas na Câmara.

Fonte: Luiz Felipe Barbiéri, G1 — Brasília