Mulher trans não pode ser reconhecida como mãe da filha, diz Supremo francês

Rayllene Set 16, 2020 07:00 831 0

Grupo participa da marcha do Orgulho LGBT de 2020 em Paris, capital da França — Foto: Charles Platiau/Reuters

A Suprema Corte da França decidiu, nesta quarta-feira (16), que uma mulher transexual não pode ser oficialmente reconhecida como mãe biológica de uma menina que concebeu com sua esposa, quando ainda era homem.

A decisão foi descrita como escandalosa por sua advogada.

Convocado a se pronunciar sobre o caso dessa mulher transexual de 51 anos, o Tribunal de Cassação francês decidiu que, para se tornar uma das duas mães legais da menina de seis anos, ela teria de adotá-la.

A demandante foi reconhecida como mulher pelas autoridades francesas em 2011. Teve uma filha com sua esposa em 2014, um ato possível porque ela não fez a operação para remover seus órgãos reprodutores masculinos.

Desde então, tem lutado para ser reconhecida como a segunda mãe da criança, e não como o pai.

Em 2018, um tribunal de apelação da cidade de Montpellier atribuiu-lhe o status de "pai biológico", uma nova categoria. Nesta quarta-feira, o Tribunal de Cassação rejeitou a maior parte dessa decisão, devolvendo o caso para um tribunal inferior para uma nova audiência.

A advogada da mulher, Clélia Richard, chamou a decisão de "escandalosa" e disse que foi uma "oportunidade perdida".

Mathieu Stoclet, outro de seus advogados, apontou a "inconsistência" de sua cliente ser reconhecida como mulher e, ao mesmo tempo, como pai da menina pelo sistema jurídico francês.

"A decisão é um retrocesso considerável em direção a um conceito de paternidade que se acreditava estar enterrado por muito tempo", disse Bertrand Perier, da associação APGL de pais gays e lésbicas.

Os advogados da mulher disseram que levarão o assunto ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

Fonte: France Presse