MPF alerta UFS sobre proibição de interesses políticos em projetos de extensão

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu, na última segunda-feira (1º), uma recomendação à Universidade Federal de Sergipe (UFS) para que adote medidas que impeçam que atividades de extensão sejam utilizadas para promover interesses político-partidários. A universidade tem 30 dias para informar se acatará a recomendação, que deve ser divulgada em seus sites e redes sociais. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (8) pelo próprio MPF.

Segundo o órgão, embora as universidades sejam espaços privilegiados para debates políticos e de ideias, como forma de formação de cidadãos críticos, suas atividades públicas devem obedecer aos princípios da impessoalidade, moralidade, finalidade e motivação, evitando favorecer interesses particulares ou de grupos específicos.

O documento do MPF destaca que “a instrumentalização da universidade para fins político-partidários desvirtua sua missão fundamental, que é a de ser um espaço plural e autônomo de busca pelo conhecimento e de formação de cidadãos, ferindo os alicerces democráticos e republicanos sobre os quais a educação superior pública se sustenta”.

A recomendação surgiu após denúncia de supostas irregularidades em um projeto de extensão realizado no campus da UFS, que teria sido disfarçado como ação extracurricular e oferecido certificado de oito horas de atividade de extensão, enquanto seu objetivo real seria partidário.

Em resposta ao MPF, a UFS afirmou que a atividade tinha como finalidade “promover o diálogo qualificado sobre temas estruturantes da política educacional inclusiva” e que não houve seleção de participantes por filiação ou vinculação partidária. A universidade também repudiou qualquer desvirtuamento do evento, alegando que menções políticas, caso tenham ocorrido, se deram à revelia da coordenação.

O MPF esclareceu que não questiona a realização de atividades de debate no campus, mas reforçou que eventos dessa natureza não podem ser cadastrados como atividades de extensão com caráter dissimulado. A recomendação determina que a UFS estabeleça diretrizes claras para chefes de departamentos, garantindo a neutralidade político-partidária desde a análise das propostas até a execução dos projetos.

O F5 News entrou em contato com a Universidade Federal de Sergipe em busca de posicionamento, mas até o momento não obteve resposta. A redação segue à disposição pelo e-mail jornalismo@f5news.com.br.

Fonte: f5 news.