Clipe com Anitta faz gravadora e produtoras serem condenadas na Justiça por exibir grafite sem autorização

Rayllene Jun 29, 2023 03:24 449 0

Cena do videoclipe 'Bola Rebola', de Anitta — Foto: Reprodução/YouTube

O videoclipe "Bola e Rebola", de Tropkillaz, Anitta e J Balvin, rendeu uma condenação à Universal Music, ao Google, à Reis Leite Produções e Eventos e à SPA Produções Artísticas. A decisão foi publicada pelo relator José Carlos Costa Netto, do Tribunal Superior de Justiça de São Paulo, no fim de abril.

Lançado em 2019, o vídeo contém a exibição do grafite "O Anjo", do artista Wark da Rocinha, que afirma não ter autorizado o uso da imagem. A conclusão da Justiça é de que a figura, que aparece em aproximadamente 48 segundos do vídeo, foi exposta de forma indevida.

A decisão determina que os condenados paguem R$ 100 mil ao autor por danos morais. Além disso, 5% dos custos para a produção do videoclipe e 5% do lucro obtido pelos réus devem ser entregues ao grafiteiro como indenização.

As empresas também foram ordenadas a suspender a exibição do clipe em todas as plataformas até o dia 7 de maio, sob pena de multa diária no valor de R$10 mil, mas não cumpriram a determinação. As marcas ainda podem recorrer à decisão.

Na conclusão da Justiça, "O Anjo" não se trata de uma obra de domínio público, o que torna o caso uma violação ao direito patrimonial. O grafite está numa parede da comunidade Solar do Unhão, em Salvador, na Bahia, onde o clipe foi gravado.

Questionadas sobre o caso, as assessorias do Google, Universal, Anitta e Tropikillas não se manifestaram. Uma porta-voz da Reis Leite Produções e Eventos diz esperar que "tudo se ajuste".

O relator desembargador Marcus Vinicius Rios Gonçalves, que teve voto vencido no processo, afirma que o grafite não é o foco do clipe e que sua aparição não causa prejuízos ao autor. A música "Bola Rebola" traz ainda a participação de Mc Zacc.

Fonte: G1